Pedro Pacheco

Tanto os jurisconsultos, doutrinadores e legisladores do atual CPC erraram terrivelmente na inserção destas regras, neste tom de "obrigatoriedade", que na verdade não tem como serem e, portanto, são regras inúteis. Se existem infinitas razões para se buscar a conciliação, por outro lado existem outros infinitos motivos para não se perder tempo com isto, principalmente considerando as intenções evidentemente procrastinatórias do Réu, até porque os Ofícios judiciais lerdos são notoriamente conhecidos por quem não vive nas fantasias jurídicas e doutrinárias. Noutro exemplo realista, muitas vezes os Autores moram em cidades diferentes e a ação terá que ser obrigatoriamente proposta no domicílio dos Réus, ou do local de um imóvel e etc. e não valerá a pena o desgaste, gastos de viagem e atrasos no andamento da ação, para participar de uma audiência que a possibilidade de composição beira o impossível. Em resumo: Faz muito bem a Justiça o juiz que não força uma audiência conciliatória por requerimento do Réu, atendendo ao sábio provérbio popular: "quando um não quer, dois não fazem" e que o Autor sofra as consequências da sua escolha, caso seja sucumbente também.

Parabéns pelo texto Dra. Flávia. Faço apenas uma ressalva, pois na prática, o que vem ocorrendo com muita frequência (pelo menos na minha experiência), é que quando o Autor afirma que não tem interesse na audiência de conciliação, o Juiz determina a citação do Réu para contestar no prazo legal, sob pena de arcar com as penalidades de praxe.
Ou seja, infelizmente, mesmo quando o Réu tem o MAIOR interesse na composição amigável do litígio, não existe forma de obrigar o juízo determinar, primeiramente, o agendamento de uma audiência conciliatória, para caso esta reste infrutífera, começar acorrer o prazo para o Réu oferecer contestação. Assim, na prática, todos estes artigos no atual CPC são, na maioria das vezes, totalmente em vão.
Pois se o Autor já diz que não tem interesse (e se ele tem pressa na resolução do mérito, assim o Autor fará sempre), o juiz opta e decide segundo o provérbio popular: "quando um não quer, dois não fazem".
Portanto, só restará ao Réu contestar, oferecendo toda a sua matéria de defesa e, no máximo, afirmar o seu interesse na composição do litígio, na redação da própria contestação.
Ou, pelo menos isto é o que vai continuar acontecendo, até os Tribunais decidirem que a audiência de conciliação é sempre OBRIGATÓRIA, mesmo quando o Autor não se interessa pela mesma.